No dia 9 de janeiro, a passagem do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, pelo Rio Grande do Sul, foi acompanhada de uma série de boas notícias aos pequenos agricultores gaúchos. O ministro apresentou um balanço das ações do Governo Federal para a agricultura familiar e reforma agrária, especialmente após a enchente de maio de 2024, que devastou o Rio Grande do Sul e atingiu mais de 200 mil propriedades rurais no estado.
Dentre as ações de amparo ao setor estão o rebate na dívida para agricultores e cooperativas, que ultrapassou a casa de R$1 bilhão. No balanço também foram destacadas as linhas de crédito de R$ 358 milhões oferecidas aos produtores, bem como a suspensão de pagamento do Pronaf e criação de um fundo garantidor para acessar novos créditos. Um dos articuladores responsáveis por levar os pleitos da agricultura familiar ao Governo Lula, o deputado estadual Adão Pretto Filho elogiou a disposição do presidente e do ministro Teixeira junto à sua equipe em estender a mão às famílias do campo durante a maior tragédia ambiental da história gaúcha.
“O estrago em nossas lavouras foi devastador. A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam todos os dias aos brasileiros e a produção gaúcha é uma das principais do país. Não fosse esse apoio do governo do presidente Lula, nossa retomada seria muito mais difícil”, destacou Pretto. Durante o encontro com Paulo Teixeira, Adão teve a garantia do ministro que o Desenrola Rural será anunciado ainda no mês de janeiro.
O programa, idealizado por Pretto Filho e levado ao MDA ainda em 2023, após a sequência de estiagem e enchentes no Rio Grande do Sul, foi aprovado pelo presidente Lula e terá como objetivo principal limpar o nome dos pequenos agricultores do país. “Já está tudo aprovado no Congresso Nacional, pactuado com o governo, só faltando um ou outro detalhe no Ministério da Fazenda, com anúncio para janeiro”, garantiu Teixeira.
O Desenrola Rural terá três componentes: repactuação da dívida dos agricultores, com alto desconto, a retirada do score negativo de agricultores e também a impossibilidade de consulta de dívidas particulares que inviabilizem a retirada de crédito para ser utilizado na propriedade rural. “Essa é uma grande conquista para as famílias camponesas. Na maioria das vezes, esses agricultores e agricultoras têm dívidas pequenas, de até R$10 mil, mas que inviabilizam que obtenham crédito”, explica Adão. O programa funcionará nos moldes semelhantes do Desenrola Brasil, que permitiu que mais de 10 milhões de brasileiros quitassem dívidas, especialmente com instituições bancárias.
