Na última semana foi aprovado projeto de lei, de autoria do vereador Xandão Gomes, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população de Viamão nos períodos de crises decorrentes de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. O projeto estabelece que as restrições ao direito de praticar atividade física […]
Leia mais
Na sessão plenária remota da terça-feira (16), da Câmara Municipal de Viamão, o vereador Rodrigo Pox (PDT) apresentou o projeto de lei 23/2021, que visa estabelecer mais transparência no processo de imunização em Viamão, através de sistema de divulgação chamado Vacinômetro. Segundo o projeto, fica de responsabilidade da Secretaria da Saúde a divulgação através das […]
Leia mais
Na Sessão Plenária, do dia 5 de dezembro, na Câmara de Vereadores, foi aprovado o projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, vereador André Gutierres (PP), que estabelece normas para Transparência das Obras Públicas de Viamão. Desta forma, a Prefeitura fica com a incumbência de dar publicidade, através do seu site, a respeito […]
Leia mais
O vereador Luís Armando Azambuja (PT), presidente e autor da Lei 4.656/2017, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana e Infraestrutura Viária de Viamão, comemorou e explicou o anuncio do diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Nelson Lídio Nunes, do inicio para fevereiro, da obra de construção do viaduto do entroncamento da ERS-040 […]
Leia mais
O vereador Evandro Rodrigues (PSDB) deu entrada na Câmara de Vereadores, com o projeto que autoriza a Prefeitura de Viamão a proceder a municipalização do trecho urbano da Rodovia ERS 040, entre os quilômetros zero e 11. Com a possibilidade da mudança, o município poderá cobrar como contrapartida, um viaduto, ligando as rodovias ERS 118 […]
Leia mais
Com base na Lei Municipal 3.094/2002, de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), foi encaminhado, nessa semana, a Empresa Pública de Trânsito de Viamão (EPTV), uma determinação, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público de Viamão, de cancelamento automático de 13 mil notificações de autos de infração por excesso […]
Leia mais
Recentemente, o vereador Dieguinho Santos (PSD) encaminhou mais um Projeto de Lei a Câmara Municipal. Agora, o projeto dispõe sobre a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção motora e de pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida no município de Viamão. Dieguinho disse que o projeto visa viabilizar a disposição de vacinas que, […]
Leia mais
A Câmara de Viamão aprovou e o prefeito André Pacheco (PSDB) sancionou o projeto de lei 034/2017, de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONGs e/ou creches/escolas particulares de educação infantil com o objetivo de compra de vagas destinadas às crianças de zero até […]
Leia mais
No dia 20 de julho, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 113/2017, que altera o artigo 4° da Lei Municipal 3764/2010, passando a ter nova redação. A matéria autoriza o Poder Executivo divulgar semanalmente o calendário do Plantão 24h das Farmácias e Drogarias de Viamão, junto às farmácias locais, hospitais, UPA 24h, […]
Leia mais
Uma iniciativa conjunta dos vereadores Guto Lopes (PSOL), Adão Pretto Filho (PT) e Dilamar de Jesus (PSB) resultou na criação do projeto de lei 169/2017, que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Terreiro de Viamão. A proposta visa atender os anseios e as reivindicações do Povo de Terreiro, através […]
Leia mais