A situação do acúmulo de lixo em Viamão se agravou nessas últimas semanas, levando a uma iniciativa conjunta de representantes de partidos políticos e movimentos sociais a protocolar, no dia 7 de janeiro, uma denúncia formal junto ao Ministério Público Estadual. Entre os signatários do documento estão Alex Boscaini e Ridi Chaves (PT), Adriano Ricoldi (PSOL), Rodrigo Augusto (PV), Mario Terra (PCdoB), Jurema Schneider (Não ao Lixão), Seu Protásio (Associação de Moradores da Vila Planalto), Maria José (Movimento dos Policiais Antifascismo), Denise Sanhudo (Associação de Moradores de Águas Claras) e Mario Terra (Centro de Cultura Negra Brazil Estrangeiro).
O documento, assinado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Verde (PV), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e diversas entidades locais, detalha as condições precárias enfrentadas pela população devido à irregularidade na coleta de lixo desde dezembro de 2024. Na denúncia, apresentada à promotora de justiça, Roberta Morillos, os denunciantes destacam que, apesar da contratação emergencial de uma nova empresa para realizar o serviço, a coleta continua ineficiente tanto na zona urbana quanto na rural.
“As vilas urbanas e a zona rural estão tomadas por lixo. Este cenário favorece a proliferação de ratos, baratas e outros vetores de doenças, configurando uma grave ameaça à saúde pública”, alerta o texto. Os signatários enfatizam que a situação representa uma violação do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública.
“A omissão ou insuficiência na prestação desse serviço essencial é inaceitável e exige resposta imediata das autoridades competentes”, destaca o documento. Essas entidades reforçaram a necessidade de ações urgentes para restabelecer a coleta regular e proteger a população dos riscos sanitários. Além da denúncia, foi solicitada uma audiência com a promotora Roberta Morillos para discutir soluções imediatas e o acompanhamento do caso. Segundo as lideranças, esta não é a primeira vez que Viamão enfrenta problemas com a coleta de lixo.
“Em novembro de 2024, a prefeitura justificou os transtornos pela transição para uma nova empresa contratada emergencialmente. Contudo, após mais de três meses, a situação persiste, gerando indignação dos moradores da cidade”, concluíram as lideranças.
