O Brasil está revendo a política nacional de mudança do clima, assim como os demais países e dentro dos compromissos assumidos na Organização das Nações Unidas, visando limitar o aumento da temperatura global. Diversas políticas públicas estão sendo avaliadas com efeito na preservação das reservas naturais e gestão ambiental em todos os níveis. É neste cenário que está se encerrando, neste mês, a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, onde a sociedade participa dentro de cinco Eixos Temáticos: Mitigação, Adaptação e preparação para desastres, Justiça climática, Transformação ecológica e Governança e educação ambiental.
A Prefeitura de Viamão promoveu no dia 11/12/2024 a Conferência Municipal do Meio Ambiente, com a participação do setor público, empresários, assim como de entidades e lideranças do movimento socioambiental, debatendo e apresentando propostas dentro destes cinco eixos, aprovando moções, elegendo conselheiros para a Etapa Estadual. A Conferência, que serviu também para renovar os espaços da sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente, deu ênfase a conteúdos importantes para que Viamão observe uma gestão ambiental e políticas públicas para além do lazer, do turismo, da flexibilização de licenças e dos negócios em áreas de preservação. O recado foi dado. Nossas riquezas socioambientais, florestas, nascentes e biodiversidades estão sendo exploradas na contramão dos esforços necessários para evitar um colapso climático no Planeta. A responsabilidade é de todos, passa por ações locais.
A Conferência Nacional de Meio Ambiente é um processo participativo que garante também ao município um debate mais direto da população e movimentos sociais, o que compreende a Conferência Livre. E assim a Associação Lago Tarumã, ALTA, promove a Conferência Livre: Educação Ambiental e Gestão dos Parques em tempos de Emergência Climática, nos dias 07 e 08/01/2025, sempre das 19 às 22h, tendo como local a Escola Estadual Farroupilha (Av. Senador Salgado Filho, 8422).
A ALTA resolveu tratar de um eixo específico, Governança e Educação Ambiental, onde lança para debate o tema das mudanças climáticas, biodiversidade dos parques e educação ambiental, analisando a realidade local, estadual e a relação com a política de governança socioambiental do Governo Federal. Cabe destacar nossos dilemas que estarão presentes nos debates, quanto à forma de gestão e às estratégias assumidas pelos governos que tratam de preservação de parques como o Complexo Lago Tarumã, o Parque Saint’Hilaire e o Parque Estadual de Itapuã, assim como a necessidade de implementar a educação ambiental no currículo escolar.
O painelista no 1° dia será o Professor Paulo Brack, biólogo, mestre em Botânica (UFRGS), doutor em Ecologia e Recursos Naturais (UFSCar), professor do Departamento de Botânica da UFRGS. Atua em projetos de pesquisa e extensão sobre conservação, uso sustentável da flora do RS e políticas públicas em biodiversidade e meio ambiente, bem como nos Conselhos de Meio Ambiente COMAM e CONSEMA, como voluntário do Instituto InGá. Participa de campanha para a manutenção das áreas verdes públicas, contra a concessão e privatização de parques. Eleito à primeira suplência (PSol) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
A Conferência Livre da ALTA vai eleger duas propostas e uma pessoa delegada para a Etapa Estadual, que ocorre nos dias 11 e 12/03/2025, em Porto Alegre, e duas propostas e uma pessoa delegada para a Etapa Nacional, que ocorre de 06 a 09/05/2025, em Brasília, assim como irá também definir outras ações e encaminhamentos da sociedade junto aos órgãos públicos responsáveis.
O momento de divisão e de embates políticos sobre o tema da preservação ambiental, assim como o período de férias/veraneio, poderiam dificultar a realização desta plenárias de caráter popular. Mas parece que estamos nos organizando com uma boa mobilização, sendo que até este sábado último, 04 de janeiro, já havia mais de 40 pessoas inscritas para comparecerem na nossa Planária Livre.
O evento é totalmente presencial e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento, através do link: https://forms.gle/JaztoqknipYzeZKu8, ou no local, das 19 às 20h do dia 07/01/2025. Ao se inscrever, o participante recebe por e-mail o Regimento Interno que esclarece sobre a dinâmica e funcionamento da Conferência, de como pode participar. Para maiores informações: alta.lagotaruma@gmail.com.
Por: Icco Feijó, Irismar Tavares e Jussemar Silva
Coordenadores da Conferência Livre
