Lei do vereador Armando isenta de IPTU aposentados e pensionistas

Os benefícios das isenções do Imposto Predial e Urbano (IPTU) de Viamão foram criados e regulamentados, inicialmente, por leis anteriores de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PSDB), e mantidos na consolidação do Novo Código Tributário municipal (Lei nº 4.556/2016), isentando do pagamento do IPTU, os proprietários que são aposentados, inativos, viúvos, pensionistas, deficientes (ou […]

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Alex Boscaini fala sobre visita ao aterro sanitário de Viamão

O vereador Alex Boscaini, em sua recente visita ao aterro sanitário de Viamão, destacou várias divergências em seu funcionamento, tais como a falta de EPIs para seus funcionários, que são terceirizados contratados pela prefeitura. “Em plena declaração de bandeira preta no município, os funcionários trabalhavam sem as condições básicas de proteção. As estruturas físicas encontram-se […]

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Projeto propõe mais transparência no processo de vacinação

Na sessão plenária remota da terça-feira (16), da Câmara Municipal de Viamão, o vereador Rodrigo Pox (PDT) apresentou o projeto de lei 23/2021, que visa estabelecer mais transparência no processo de imunização em Viamão, através de sistema de divulgação chamado Vacinômetro. Segundo o projeto, fica de responsabilidade da Secretaria da Saúde a divulgação através das […]

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