A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Viamão (ACIVI) anuncia uma importante novidade para seus associados: a implementação de assessoria jurídica e tributária. A iniciativa será realizada através de parceria com a Dettenborn e Juchem Advocacia (OAB/RS 11.842).
Conheça os serviços disponibilizados: A Consultoria Tributária oferecerá orientação especializada na interpretação e aplicação de normas tributárias para empresas de diversos setores. O serviço inclui a avaliação detalhada de regimes fiscais mais vantajosos e estratégias específicas de economia tributária para cada tipo de negócio.
No Planejamento Tributário, o foco será a estruturação de estratégias para otimizar a carga tributária das empresas. Os especialistas realizarão análises aprofundadas para identificar oportunidades de créditos fiscais, além de possíveis isenções e incentivos fiscais aplicáveis a cada caso. A Assessoria em Contencioso Tributário garantirá a defesa dos interesses dos associados em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos municipais, estaduais e federais.
O serviço abrange desde a elaboração de recursos até o desenvolvimento de estratégias de negociação. Na área de Recuperação de Tributos será realizado um trabalho minucioso de identificação de créditos tributários que podem ser recuperados, incluindo a condução completa de processos administrativos e judiciais para reaver valores pagos indevidamente.
O assessoramento na área do Direito do Consumidor oferecerá suporte abrangente em questões relativas ao atendimento ao consumidor, garantindo o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e auxiliando na gestão de reclamações e litígios.
Para empresas em fase inicial ou expansão, as Orientações Jurídicas para Novos Negócios fornecerão consultoria especializada, com foco na adequação legal de contratos, termos e políticas de negócios, garantindo segurança jurídica desde o início das operações. Completando o portfólio, o serviço de Elaboração e Revisão de Contratos Comerciais abrangerá a redação e análise de diversos tipos de contratos, incluindo prestação de serviços, compra e venda, e parcerias, sempre adequados às normas legais e aos interesses dos associados.
À frente da assessoria estão profissionais altamente qualificados. O advogado Leonardo Juchem (OAB/RS 115.099) é graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Tributário pela Faculdade Legale (São Paulo/SP). Sua experiência inclui estágios acadêmicos na Defensoria Pública Estadual, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e no Ministério Público gaúcho.
Possui formação complementar em instituições renomadas como a Escola Nacional de Magistratura, Escola Paulista de Direito, Fundação Getúlio Vargas, Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul e Senado Federal. Atua nas áreas do direito civil, eleitoral, tributário, administrativo, direito de trânsito e do consumidor.
Compondo a equipe, o advogado Marlon Dettenborn (OAB/RS 126.773) é graduado em Direito pela UNISINOS e está concluindo sua pós-graduação em Direito e Gestão Tributária pela mesma instituição. A iniciativa marca um novo momento da ACIVI, que busca fortalecer ainda mais seu apoio aos empresários locais através de serviços especializados. Com essa novidade, a associação reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e a segurança jurídica dos negócios de Viamão. Maiores informações: 51 3485-1477
