Recentemente, o vereador Rodrigo Pox protocolou projeto de lei, que institui o Programa Municipal de Segurança Comunitária “Vizinhança Solidária” em Viamão. A proposta do projeto é integrar a comunidade com as instituições policiais atuantes no município, através da adoção de mecanismos dentro da filosofia de polícia comunitária de estímulo à mudança de comportamento dos participantes. O Programa será implementado e coordenado pelo Poder Executivo Municipal; pelas instituições policiais atuantes no município, como Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal; e sociedade civil, representada por associações de moradores constituídas legalmente, moradores e comerciantes e organizações não governamentais. “A segurança é uma das mais importantes demandas das comunidades, sendo constante a prática de roubos, furtos e outras ocorrências nos bairros da cidade. Ao mesmo tempo em que as instituições policiais se esforçam para atuar de forma preventiva e ostensiva, elas também enfrentam limitações em algumas ações, como o baixo número de efetivo nas ruas, o que dificulta uma atuação integral em todo o território do município”, relatou o vereador Rodrigo Pox. O parlamentar explica que a proposição busca motivar a sociedade a colaborar com as instituições policiais e com o poder público no sentido da mudança de comportamento, buscando a conscientização de que a solidariedade entre as partes, em relação à segurança, pode ser uma ferramenta facilitadora para reduzir os indicadores criminais e aumentar a sensação de segurança nas comunidades.
Conselho Gestor – O Conselho Gestor do Programa Vizinhança Solidária, composto pelo Poder Executivo, instituições policiais e sociedade civil, implementará uma metodologia padrão entre os comerciantes e moradores, para que seja assistido constantemente pelas instituições policiais. Além disso, elaborará o mapeamento demográfico do município ou em regiões de interesse para a implementação do programa, efetuando a divisão por setores. O Conselho também fará o cadastramento de adesão voluntária de moradores, comerciantes e entidades atuantes em cada comunidade, identificando-os como coordenadores ou agentes de rua, para fins de formação de equipes e rede de contatos.
