Valor será utilizado na revitalização do Lago Tarumã
Ainda no final do ano passado, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) oficiou a Corsan com um pedido de informações sobre a verba de R$ 6,9 milhões direcionada para a cidade de Viamão, com objetivo de revitalizar o Lago Tarumã. A Companhia respondeu aos questionamentos da parlamentar no início deste mês, afirmando que ainda aguarda projeto do município para liberar os recursos. A pauta foi trazida ao mandato de Luciana por Lavínia Aguiar, militante do PSOL de Viamão e ex-candidata a vereadora na cidade. “O Lago Tarumã é um cartão-postal da cidade de Viamão, é área de proteção ambiental e seu entorno é cenário para diversas manifestações culturais. Por isso, exigimos transparência a respeito de qualquer trabalho de recuperação e conservação a ser feito no lago,” destacou Luciana Genro. Em resposta ao ofício, a Companhia Rio-Grandense de Saneamento declarou que o valor será exclusivamente dedicado à revitalização do Lago Tarumã, ressaltando que o município não formalizou seu pedido, ou seja, não apresentou proposta de projeto ou cronograma. As datas dos repasses ocorrerão de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra a ser apresentado pelo município à Corsan. A Companhia informou que realizará aporte financeiro ao município para que execute as obras do lago, o que será regrado por documento especifico. Lavínia comemorou os esclarecimentos, já que os viamonenses não tinham conhecimento sobre o direcionamento da verba. “Cada órgão falava uma coisa. Fiquei feliz em ter informações oficiais sobre o acontecido, já que era um mistério na cidade,” disse.
Confira a resposta da CORSAN:
Assunto: Ofício n.º 071/2020-BAN – Pedido de esclarecimento
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2020.
Ofício n.º 071/2020-BAN
Objeto: Informação sobre doação ao município de Viamão para recuperação do Lago Tarumã.
Sr. Diretor-Presidente da CORSAN Roberto Barbuti:
Este mandato parlamentar recebeu informações sobre doação feita pela Companhia ao município de Viamão, com intuito de recuperar o Lago Tarumã. Por isso, remetemos-lhe o presente para pedir esclarecimentos acerca da veracidade das informações repassadas e, desde já, caso verídicas, solicitar as seguintes informações:
Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Programa, firmado em 09 de março de 2020, entre a CORSAN e o Município de Viamão, contém a previsão de um aporte extraordinário com objetivo de realizar, exclusivamente, obras de revitalização do LagoTarumã, o qual deverá ser regrado em documento específico, com desembolsos de acordo com cronograma físico-financeiro da obra, respeitando o limite de R$6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais), sendo pertinente ressaltar que o Município não formalizou seu pedido, ou seja, não apresentou proposta de projeto ou cronograma.
1) A quantia destinada e a data do repasse;
A quantia deverá respeitar o limite de R$6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais), sendo que as datas dos desembolsos ocorrerão de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra a ser apresentado pelo município à CORSAN.
2) Cronograma para o início dos trabalhos de conservação e recuperação;
De acordo com item (1), o cronograma para início dos trabalhos de conservação e recuperação dependerá do cronograma físico-financeiro da obra apresentado pelo município.
3) Cópia do projeto de execução; e
Ainda não houve apresentação de plano de trabalho para execução da obra até o momento.
4) Responsável pela execução.
A CORSAN realizará aporte financeiro ao município para que esse execute as obras de revitalização do Lago Tarumã, o que será regrado por documento especifico.
